Perguntas Frequentes
Encontre respostas para as dúvidas mais comuns sobre o INSS de obra e nossos serviços de consultoria.
O INSS de Obra é uma contribuição previdenciária obrigatória sobre a mão de obra utilizada em construções civis. Ele é cobrado para financiar a Previdência Social e garantir benefícios aos trabalhadores.
Esta contribuição é exigida no momento da regularização da obra junto à Receita Federal, sendo um requisito para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND), documento necessário para a averbação do imóvel no Registro de Imóveis.
Nós somos especialistas em otimizar o pagamento do INSS sobre a mão de obra, utilizando técnicas e conhecimentos da legislação tributária para recalcular o valor devido, buscando a máxima redução possível, dentro da legalidade.
Nossa metodologia inclui:
- Análise detalhada do projeto e da documentação existente;
- Aplicação correta das deduções legais permitidas;
- Utilização de métodos alternativos de cálculo previstos na legislação;
- Identificação de particularidades da obra que podem influenciar no cálculo;
- Elaboração de documentação técnica que fundamenta a redução.
Nosso potencial de redução pode chegar a até 100% do valor devido, superando o método de cálculo da Receita Federal para o 'faça você mesmo'.
O percentual exato de economia varia de acordo com as características específicas de cada obra, como tipo de construção, área, materiais utilizados, entre outros fatores. Durante nossa análise inicial gratuita, conseguimos estimar o potencial de economia para o seu caso específico.
Sim, todas as nossas estratégias são baseadas na legislação tributária e previdenciária em vigor, proporcionando total segurança jurídica e evitando problemas futuros.
Não utilizamos artifícios ilegais ou sonegação fiscal. Trabalhamos exclusivamente com métodos legais de otimização tributária, aplicando corretamente a legislação vigente e aproveitando os benefícios fiscais previstos em lei.
Nossa equipe se mantém constantemente atualizada sobre mudanças na legislação para garantir que todas as estratégias utilizadas estejam em conformidade com as normas atuais.
Você nos apresenta os detalhes do seu projeto e a documentação existente. Realizamos uma pré-análise para identificar o potencial de economia sem custo inicial.
Para a análise inicial, geralmente solicitamos:
- Projeto arquitetônico ou planta da construção;
- Alvará de construção (se disponível);
- Informações básicas sobre a obra (área construída, tipo de construção, padrão de acabamento);
- Documentos já emitidos pela Receita Federal relacionados à obra (se houver).
Com base nessas informações, apresentamos uma estimativa do potencial de economia e um plano de ação personalizado.
Sim, nossos consultores analisam detalhadamente os recolhimentos já efetuados, identificando possíveis valores pagos a maior e auxiliando no processo administrativo junto à Receita Federal para recuperação.
O prazo para solicitar a restituição de valores pagos indevidamente é de 5 anos, contados da data do pagamento. Se você concluiu sua obra nesse período e suspeita que pagou INSS a maior, entre em contato conosco para uma análise.
O processo de recuperação envolve:
- Análise da documentação e dos pagamentos realizados;
- Identificação de valores pagos a maior;
- Elaboração de pedido de restituição;
- Acompanhamento do processo junto à Receita Federal.
Não, nosso atendimento é totalmente online, oferecendo conveniência e agilidade para você, com consultoria disponível de qualquer lugar.
Todo o processo pode ser realizado remotamente:
- Envio de documentos por e-mail ou plataformas de compartilhamento;
- Reuniões por videoconferência; Assinatura digital de documentos;
- Acompanhamento do processo através de relatórios periódicos.
Isso permite que clientes de todo o Brasil utilizem nossos serviços sem a necessidade de deslocamento.
O ideal é nos procurar antes de iniciar a obra ou logo no início da construção, pois isso permite um planejamento tributário mais eficiente. No entanto, podemos ajudar em qualquer fase:
- Antes da obra: Planejamento tributário completo, com orientações que podem influenciar até mesmo aspectos do projeto para otimização fiscal;
- Durante a obra: Orientação sobre documentação necessária e procedimentos que facilitarão a regularização futura;
- Obra concluída: Análise da documentação existente e aplicação das estratégias possíveis para redução do INSS a ser pago;
- Após pagamento do INSS: Verificação da possibilidade de recuperação de valores pagos a maior.
Para iniciar o processo, geralmente solicitamos:
- Projeto arquitetônico aprovado pela prefeitura;
- Alvará de construção;
- Matrícula do imóvel;
- Documentos pessoais do proprietário (RG, CPF, comprovante de residência);
- Notas fiscais de materiais e serviços (se disponíveis);
- Contratos com prestadores de serviços (se houver);
- Comprovantes de recolhimentos já realizados relacionados à obra.
Não se preocupe se não tiver todos os documentos. Durante a análise inicial gratuita, avaliaremos sua situação específica e indicaremos quais documentos são essenciais para o seu caso.
O tempo do processo varia conforme a complexidade da obra e a disponibilidade da documentação necessária. Em média:
- Análise inicial: 1 a 3 dias úteis;
- Elaboração da estratégia e documentação: 5 a 10 dias úteis;
- Processo junto à Receita Federal: 15 a 30 dias úteis.
Casos mais complexos ou que envolvam recuperação de valores podem levar mais tempo. Durante todo o processo, mantemos você informado sobre o andamento e prazos estimados.
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